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PIS 2023: Datas de pagamento e quem tem direito

Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021 provavelmente tem direito ao abono salarial este ano.

Escolha um tópico abaixo e saiba mais!

Calendario PIS 2023Calendario Pasep 2023Tenho direito?Qual meu número PIS/Pasep?Qual o valor?Como consultar?Como receber?PIS 2024O que é PIS/Pasep?

Calendário PIS 2023

Confira abaixo o calendário do PIS 2023 atualizado:

Mês de nascimento

Recebem a partir de

Recebem até

Janeiro e Fevereiro

15/02/2023

28/12/2023

Março e Abril

15/03/2023

28/12/2023

Maio e Junho

17/04/2023

28/12/2023

Julho e Agosto

15/05/2023

28/12/2023

Setembro e Outubro

15/06/2023

28/12/2023

Novembro e Dezembro

17/07/2023

28/12/2023

 

Calendário Pasep 2023

O calendário Pasep é organizado a partir do último dígito do número de inscrição Pasep do servidor. 

Confira as datas do calendário a seguir:

Final da inscrição

Recebem a partir de

Recebem até

0

15/02/2023

28/12/2023

1

15/03/2023

28/12/2023

2 e 3

17/04/2023

28/12/2023

4 e 5

15/05/2023

28/12/2023

6 e 7

15/06/2023

28/12/2023

8 e 9

17/07/2023

28/12/2023

Quem tem direito ao abono?

Tem direito a receber o benefício quem cumpre os seguintes requisitos:

  • Possuir cadastro no PIS ou CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter renda máxima de dois salários mínimos por mês durante o ano-base;
  • Ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2021;
  • A empresa deve ter enviado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Sendo assim, o PIS é destinado a trababalhadores do setor privado e o Pasep aos servidores públicos.

Os profissionais que não têm direito ao PIS são aqueles cujas atividades se equiparam a de pessoa jurídica: Trabalhadores domésticos, urbanos e rurais, contratados por pessoa física. 

Como saber meu número de inscrição?

Para solicitar o benefício é necessário apresentar o número de inscrição.

As formas de obter seu número de inscrição são:

  • Na carteira de trabalho;
  • No extrato de seu FGTS;
  • Em um agência BB (para pasep) ou Caixa (para PIS);
  • Através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Como encontrar minha inscrição Pasep no sitema no CNIS?

Basta seguir o passo a passo:

  1. Acesse o site oficial do CNIS;
  2. Escolha a opção "Cidadão";
  3. Clique em "Inscrição e Filiado";
  4. Preencha com suas informações pessoais;
  5. Uma faixa vermelha aparecerá em sua tela com o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).

O NIT é equivalente ao PIS/Pasep, utilize o mesmo número para solicitar o benefício!

Qual o valor a ser recebido?

Os valores do PIS/Pasep variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2021.

Confira o valor do PIS 2023:

Meses trabalhados

Valor a receber

1

R$108,50

2

R$217,00

3

R$325,50

4

R$434,00

5

R$542,50

6

R$651,00

7

R$759,50

8

R$868,00

9

R$976,50

10

R$1.085,00

11

R$1.193,50

12

R$1.320,00

Como consultar?

O trabalhador tem três opções para consultar o PIS ou Pasep 2023 e ver se tem direito ao benefício:

  • Pelo telefone, através do número 158;
  • Pela página do Ministério da Economia;
  • Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
  • Pelo site da instituição responsável (Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep).

Como consultar PIS 2023 pelo CPF?

Você pode consultar o PIS pelo CPF por meio do app Carteira de Trabalho Digital. Veja como fazer:

  1. Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no seu dispositivo Android ou iOS;

  2. Acesse o aplicativo e informe seu CPF e senha do portal gov.br;

  3. Se você ainda não tem acesso, pode se cadastrar gratuitamente, clicando em "Crie sua conta";

  4. Após fazer o login, clique em “Benefícios” e em “Abono salarial”.

Como receber o benefício?

O valor do PIS é depositado pela Caixa Econômica Federal.

Caso prefira receber o dinheiro em espécie, é possível realizar o saque por um caixa eletrônico ou diretamente com um atendente da agência Caixa, Caixa Aqui ou Casas Lotéricas.

Nesse caso, o trabalhador precisa ter em mãos:

  • Um documento de identificação com foto;
  • Número do CPF;
  • Cartão social ou cartão da conta em que o dinheiro foi depositado.

Quem possui conta bancária em outros bancos deve efetuar o saque pelos correspondentes bancários.

Também é possível movimentar o valor pelo aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS. Ou ainda pelo internet banking da Caixa, caso possua conta na instituição.

No caso do Pasep o benefício é pago pelo Banco do Brasil, pode ser depositado na conta corrente ou sacado em espécie na agência BB, necessitando dos mesmos documentos citados acima no caso do PIS. 

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Calendário do PIS/Pasep 2024

Até o momento o Governo Federal não emitiu comunicações sobre o calendário de 2024. 

O que se sabe até então é que o atraso ocasionado durante a pandemia deve afetar também o próximo calendário, sendo assim, serão beneficiários no ano de 2024 aqueles que cumprem os requisitos relativos ao ano de 2022

No entanto é crucial salientar que essas determinações podem ser modificadas pelo governo. 

O que é PIS/Pasep?

O Programa de Integração Social (PIS) faz parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O PIS é um tributo pago pelas empresas privadas, com o objetivo de financiar benefícios como o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial a seus funcionários com carteira assinada.

O Pasep tem a mesma função, mas os tributos são arrecadados das empresas estatais e seu público alvo são os servidores de todas as instâncias do poder público.

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Perguntas frequentes sobre o PIS/Pasep 2023

Como saber se tem PIS para receber em 2022?

Se você trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2020 é bem provável que tenha direito a receber o PIS este ano.

Saiba mais sobre quem tem direito a receber o PIS em 2022.

Quem recebeu o PIS em 2022 vai receber em 2023?

O PIS pago em 2022 foi referente a 2020. Já o ano-base do PIS 2023, é o de 2021.

Assim, para receber o PIS esse ano, você deve ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada em 2021.

Saiba como consultar se tem direito ao PIS ou Pasep!

Quem tem conta na caixa recebe PIS antecipado?

Não, quem tem conta na Caixa não recebe o PIS antecipadamente. Todos os pagamentos são feitos conforme o calendário.

Confira agora o calendário PIS 2023!

PIS e abono salarial é a mesma coisa?

O PIS corresponde aos valores de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíram carteira assinada até o ano de 1988.

o abono salarial é um direito conquistado pelo trabalhador e funciona como um 14ª salário.

Saiba mais sobre o que é PIS!

Matheus Sodré

Por Matheus Sodré

Matheus é graduando em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalha desde 2020 com finanças e gestão, buscando difundir conhecimentos sobre economia e produtos financeiros.

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