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O estorno do cartão de crédito é uma ação á qual o cliente tem direto caso deseje a devolução do valor de alguma compra.
Isso pode acontecer por motivos de desistência após adquirir o produto ou até mesmo por ter ocorrido alguma divergência em relação à compra do item.
A legislação brasileira prevê a legitmidade do estorno nas seguintes situações:
A regra garante que ao apresentar documentos autenticáveis que comprovem um dos casos acima, você terá direito ao estorno.
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A solicitação do estorno deve ser feita para a loja ou site onde os produtos foram adquiridos.
O estabelecimento vai avaliar a legitmidade do pedido e responder a solicitação.
Se o pedido for aprovado, a loja repassa o valor e a autorização de estorno para o banco responsável pelo cartão. Em seguida, a operadora programa a devolução do crédito ao cliente.
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Para saber se sua compra já foi estornada, é importante ficar atento às informações da fatura.
O modo mais fácil de descobrir é procurar algum crédito gerado em nome do estabelecimento em que a compra foi efetuada.
Tratando-se de uma compra parcelada, o valor da compra será retornado para a fatura em forma de crédito e o limite será restaurado.
Caso essa informação não conste ao fim da data limite de até 45 dias, entre em contato com a loja ou com sua operadora do cartão para esclarecer a situação.
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Caso o estorno seja feito em forma de créditos, ele vai estar disponível na mesma fatura, ou na seguinte se a atual já tiver sido fechada.
Portanto, o estorno do cartão de crédito leva entre 30 e 45 dias.
É importante entrar em contato com a empresa do seu cartão para obter informações mais detalhadas.
Se o prazo se alongar extensivamente, você pode entrar em contato com a instituição, ou até mesmo com os orgãos de protenção ao consumidor.
Se o pedido de estorno do cliente se encaixar dentro das condições previstas em lei, dificilmente o estabelecimento recusará a ação.
Se isso acontecer o consumidor pode entrar em contato com a operadora do cartão, que pode intermediar esse processo, auxiliando no envio de documentos que comprovem a legitmidade do pedido.
Se ainda assim o pedido for negado, o cliente deve procurar o PROCON de sua região com todos os documentos e comprovantes que embasam seu pedido, para chegar a uma solução judicialmente.
No caso do cancelamento, ele é feito em pouco tempo e só é possível quando o pedido foi realizado no mesmo dia da compra do produto.
Em algumas situações, a compra sequer aparece na fatura do cartão e o limite é devolvido em até 72 horas.
Já o estorno é quando o valor já foi confirmado pelo estabelecimento, informado à sua operadora de crédito e registrado na fatura, concretizando todo o processo de pagamento pelo produto.
Confira também como cancelar uma compra no cartão!
Se o cliente tiver pago a fatura e não tiver cobranças pendentes para o mês seguinte, a quantia será depositada em uma conta bancária vinculada ao cartão de crédito.
Confira mais informações sobre a solicitação do estorno!
Se a fatura ainda estiver em aberto no momento do pedido de estorno, o valor poderá ser devolvido no mesmo mês. Caso já tenha sido fechada, a quantia é restituída em até duas faturas seguintes.
Saiba mais sobre estorno de uma compra parcelada!
Quando a compra é feita por boleto, o consumidor deve procurar diretamente o estabelecimento em que adquiriu o produto. Assim, o valor será transferido diretamente para conta bancária de sua preferência.
Saiba se você tem direito ao estorno!
Por Matheus Sodré
Matheus é graduando em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalha desde 2020 com finanças e gestão, buscando difundir conhecimentos sobre economia e produtos financeiros.
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